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ART. 1º Os Campeonatos de Basquetebol da Associação Regional de Basquetebol nas suas diversas categorias masculino e feminino, tem pôr objetivo o desenvolvimento do esporte na sua região e a integração esportiva dos municípios participantes.

ART. 2º Os jogos serão realizados de acordo com a tabela elaborada pelo Depto Técnico da A.R.B. e apresentadas as equipes participantes,bem como o sistema de disputa faz parte integrante deste regulamento.

ART. 3º As partidas terão início no horário previsto na Tabela de Jogos, sendo admitida uma tolerância máxima de 15 ( quinze ) minutos sobre horário programado. A equipe que não se apresentar nesse prazo, perderá pôr não comparecimento, caracterizando a ausência, ficando a equipe presente declarada vencedora pelo placar de 20 x 00(Vinte à Zero ).

PARÁGRAFO 1º A equipe que não comparecer, caracterizando a ausência terá prazo de 1 (um ) dia útil da data marcada da partida para recorrer por escrito, caberá a diretoria da Associação Regional de Basquetebol decidir se é ou não justificável ( com apresentação de boletim de ocorrência para problemas na estrada ).

PARÁGRAFO 2º Se for caracterizado ausência justificável será cobrado uma taxa vigente e a Diretoria da Associação Regional de Basquetebol marcará uma nova data e horário da partida, sendo que as despesas totais por conta da equipe causadora.

PARÁGRAFO 3º Se for caracterizado ausência não justificável a equipe causadora perderá os pontos da partida, e pelo placar de 20 x 00 ( Vinte à Zero ) e também pagará a taxa vigente.

PARÁGRAFO 4º Caso a equipe visitante avisar a sede da A.R.B. ou a equipe de arbitragem antes do horário marcado da partida, sem os 15 minutos de tolerância, a equipe local e a equipe de arbitragem deverá aguardar no local por mais 15 minutos.

ART. 4º As equipes deverão estar presente na quadra de jogo devidamente uniformizadas, e já dentro do processo de aquecimento pelo menos dos 20 minutos do horário marcado para o início da partida.

PARÁGRAFO 1º A quadra deverá estar a disposição da equipe visitante no mínimo de 20 minutos antes do horário marcado para o início da partida, caso não seja cumprida a equipe local perderá os pontos, esta determinação não se aplica a rodada dupla.

PARÁGRAFO 2º A equipe que adentrar a quadra na tolerância da partida, ou seja, dentro dos 15 minutos após o horário marcado para o início da partida, não terá tempo para o aquecimento, o jogo deverá ser iniciado imediatamente.

ART. 5º Os responsáveis pelas equipes deverão entregar ao apontador com uma antecedência de 20 (Vinte) minutos do horário previsto para o início da partida, as carteirinhas da A.R.B. dos atletas e acompanhantes de equipe, sendo permitida somente a participação de jogadores regularmente inscritos, e 10 minutos antes do início da partida o técnico deverá assinar a súmula do jogo, indicando os 05 jogadores que entrarão jogando. A equipe A será o 1º a fazer.

Parágrafo único Os substitutos que chegarem atrasados poderão jogar desde que o técnico os haja incluído na lista de jogadores fornecida ao apontador, antes do início do jogo.

ART. 6º Somente poderão permanecer nos bancos de reservas das equipes, os seguintes elementos, devidamente credenciados pela ARB: o técnico e o assistente técnico (se houver), os quais deverão estar inscritos na súmula antes do início da partida, 05 (cinco) acompanhantes de equipe com funções definidas e os jogadores suplentes.

PARÁGRAFO ÚNICO O único documento válido será, a carteirinha da A.R.B. .

ART. 7º A equipe A (mandante) deverá sentar no banco localizado do lado esquerdo da mesa de controle, e deverá iniciar o jogo atacando do lado direito da mesa de controle, salvo comum acordo entre as equipes.

PARÁGRAFO ÚNICO O cumprimento deste artigo será através da informação ao árbitro do jogo, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência por uma ou ambas equipes envolvidas.

ART. 08º A equipe da casa usará uniforme ( camiseta ) de cor clara de preferência branca e a equipe visitante deverá usar uniforme (camiseta ) de cor escura, salvo comum acordo.

PARÁGRAFO Único Caso uma das equipes não cumpra este artigo e o jogo não seja realizado por motivo de uniformes a equipe infratora perderá a partida por 02 X 00 , porém será beneficiado com o ponto de bonificação.

ART. 9º Nas categorias Pré Mini e Mini masculinas, caso uma das equipes, ou ambas as equipes, não complete(m) até o início do 3º (terceiro) período o número legal de 10 (dez) jogadores, será(ão) considerada(s) perdedora(s) por NÚMERO INSUFICIENTE de jogadores, recebendo todavia o ponto de bonificação.

PARÁGRAFO ÚNICO Respeitando a forma prevista no ART. 11º , com relação ao resultado.

ART. 10º Nas categorias Mirim masculina e Mini e Mirim femininas, caso uma das equipes, ou ambas as equipes, não complete(m) até o início do 2º (segundo) período o número legal de 10 (dez) jogadores, será(ão) considerada(s) perdedora(s) por NÚMERO INSUFICIENTE de jogadores.

PARÁGRAFO 1º Na categoria Mirim masculino e feminino após o término do 1º período deverá haver uma troca de todos os atletas, completando assim, cada filiado, a utilização do número mínimo de 10 atletas, podendo realizar entre eles o número de substituições que julgar necessário,

PARÁGRAFO 2º Na categoria mirim as associações que se apresentarem 11 (onze) ou 12 ( doze) atletas poderão fazer substituição no 1º ou 2º período. Contudo, NÃO poderão utilizar mais que 06 atletas no 1º e/ou no 2º período, e os atletas que tiverem atuado no 1º período, sob hipótese alguma poderão atuar no 2º período.

PARÁGRAFO 3º O não cumprimento à este artigo, implicará na perda do jogo da equipe infratora pelo placar de 02 x 00 .

PARÁGRAFO 4º A equipe que, por qualquer motivo, desqualificação, contusão, ficar com menos jogadores no primeiro e ou segundo período, e não tiver mais que 10 jogadores inscritos na súmula, deverá terminar o período em que o fato ocorrer com o número de jogadores que estiverem em quadra, desde que não seja um número menor que 02.

ART. 11º Uma equipe perderá o jogo pôr número insuficiente de jogadores se, durante o jogo, o número de jogadores na quadra for menor que dois ( 02 ). Se a equipe para qual a vitória será atribuída estiver vencendo no momento da paralisação o placar será mantido, Se a equipe declarada vencedora não estiver a frente do placar, o mesmo será registrado como 02 x 00 a seu favor, porém a equipe causadora receberá o ponto de bonificação.

ART. 12º Cada pedido de tempo terá a duração de 1 minuto, entre o 1º e 2º meio tempo, haverá um intervalo de 10 minutos. Entre cada período haverá um intervalo de 02 minutos.

ART. 13º As tabelas serão oficiais para todas as categorias masculino e feminino, exceto para as categorias pré mini masculino e pré mini e mini feminino que utilizarão as tabelas mini em perfeitas condições.

ART. 14º Cada associação poderá inscrever na súmula de cada jogo um máximo de 12 atletas, sendo obrigatória a participação com um mínimo de 10 atletas, no Mirim deverão participar no mínimo de 1 período e no máximo de três períodos completos de cada jogo, no Pré Mini e Mini Masculino cada atleta poderá participar no máximo 2 períodos pôr jogo, ficando a critério do Técnico a escolha do mesmo.

PARÁGRAFO 1º Entende-se por período completo o período de 10 minutos contínuos entre os intervalos. Entretanto, o período de jogo em que o atleta entrar pela primeira vez, será considerado como completo, mesmo que seja substituído, antes de seu término.

PARÁGRAFO 2º Neste caso, considere que ambos os atletas, o que sai e o que entra, como tendo participado de um período completo de jogo.

PARÁGRAFO 3º Em todas as categorias obrigatórias as substituições, todos os atletas nos jogos em que terminar empatadas no período normal, as equipes poderão utilizar qualquer atleta(s) no (s) período (s) extra (s), desde que estes não tenha (m) sido desqualificado (s) ou desclassificado (s).

ART. 15º Nenhum atleta poderá subir de categoria no masculino, até infantil e no feminino de mini para o infantil.

ART. 16º Caso a equipe mandante não possua placar eletrônico completo e em funcionamento, dispositivos adequados, visíveis aos jogadores e público, indicativos da regra dos 24 ( vinte e quatro ) segundos, que serão operados pela mesa de controle, a mesma deverá fornecer aos oficiais os seguintes itens:

* 02 ( duas ) bandeiras vermelhas, em tamanho igual ao de uma flâmula tradicional, para identificação das 4 ( quatro ) faltas coletivas.

* Plaquetas com numeração de 1 ( um ) a 5 ( cinco ) para sinalização de faltas individuais.

Dispositivo manual para identificar as faltas coletivas de cada equipe, com numeração de 1 ( um ) a 4 (quatro).

PARÁGRAFO 2º A equipe mandante terá a obrigatoriedade de fornecer o seu ginásio e vestiários em condições de jogo (equipamento obrigatório) e higiene.

ART. 17º Os campeonatos serão disputados pelo critério de pontos ganhos em cada uma das suas fases.

ART. 18º Em todas as fases disputadas no Sistema de Turno e Returno, a tabela de pontuação será :

ART. 19º Caso o árbitro encerre uma partida em razão de alguns incidente ou fatos que motive seu encerramento, e aponte a equipe causadora deste mesmo fato, esta equipe terá o ponto de bonificação, perdendo o jogo pela contagem de 02 x 00 ( Dois à Zero ).

ART. 20º Caberá a equipe mandante tomar as providências tanto de ordem administrativa e técnica como de segurança, para o bom andamento dos jogos.

PARÁGRAFO ÚNICO A presença de público atrás dos bancos de reservas, mesa de controle e ao redor da quadra terá de observar a distância mínima de 02 (dois) metros da grade que cerca a quadra.

ART. 21º A entidade que por qualquer motivo não puder efetuar o jogo marcado em seu Ginásio, deverá informar a Sede da A.R.B., e a equipe adversária com antecedência mínima de 48 horas, o novo local para a realização da partida.

PARÁGRAFO ÚNICO O não cumprimento deste artigo poderá acarretar na inversão do mando de jogo, sem qualquer beneficio posterior.

ART. 22º As mudança das datas ou horário de jogo , somente deverão ser solicitadas a sede da A.R.B. até as terça- feiras às 17:30h para os jogos marcados no período de sexta- feira da mesma semana até quinta- feira da outra semana, por escrito ( fax ou email ) após entendimento com a equipe adversária e uma data e horário já determinados, e também o pagamento da taxa de transferência.

PARÁGRAFO 1º Somente serão aceitas qualquer transferência após o recebimento dos fax das duas equipes envolvidas, dentro do prazo. A transferência estará concluída após o recebimento dos fax de confirmação enviado pelo Depto Técnico da A.R.B.

PARÁGRAFO 2º Para os jogos transferidos fora de prazo, a equipe causadora arcará com as despesas totais de arbitragem.

PARÁGRAFO 3º Fica a critério do Depto Técnico da A.R.B. qualquer alterações nas tabelas com uma prévia comunicação de um dia de antecedência.

ART. 23º Somente deverão participar das partidas os atletas regularmente inscrito na A.R.B.

ART. 24º Serão aceitas as inscrições até o 1º jogo do 2º turno da Fase de Classificação em cada um dos Campeonatos, salvo modificações disposto no sistema de disputa de cada categoria.

ART. 25º Cada atleta deverá ser inscrito por uma única entidade dentro do campeonato de 2008, e o mesmo poderá jogar em qualquer outra entidade no mesmo ano, desde que o campeonato que o atleta foi inscrito, tenha terminado e se iniciará outro, sendo eliminado todo atleta que for inscrito e participar por mais de uma Entidade no mesmo campeonato de 2008.

PARÁGRAFO 1º O atleta ficará vinculado a equipe que o mesmo estiver assinado a ficha de inscrição, por um período máximo de 2 anos.

PARÁGRAFO 2º Caso o atleta se inscrever por mais de uma entidade, o mesmo deverá enviar uma declaração para a sede da A.R.B. informando para qual equipe irá atuar, desde que o mesmo não tenha participado por nenhuma equipe em jogos válidos pela A.R.B. em 2008.

ART. 26º Não serão permitidas as inscrições e participações de atletas federados , salvo concordância dos envolvidos no congresso técnico da categoria e disposta no sistema de disputa da mesma.

PARÁGRAFO 1º Será considerado federado todo atleta que no ano de 2008 for inscrito e participado em súmula nos campeonatos promovidos pela F.P.B., porém sua irregularidade valerá somente após a data em que o mesmo constar em súmula de jogos oficiais.

PÁRAGRAFO 2º Exceto nos campeonatos Adulto Masculino e Feminino da divisão A2, Sub 21 Masculino e Feminino.

ART. 27º A entidade que utilizar numa partida atleta inscrito irregularmente e descoberto por denuncia de outra Entidade ou de terceiro, e desde que comprovada, será perdedora por 20 x 00 os pontos de vitória serão atribuídos no seu adversário, em todos os jogos em que o atleta estiver atuado. A diretoria da A.R.B. analisará se esta equipe terá ou não o ponto de bonificação desta partida.

ART. 28º Somente serão permitidos 2 (duas) transferências (recebidas) por cada equipe nas categorias Pré mini à Infantil masculino e feminino, sendo necessário a liberação da equipe de origem, salvo a modificação nas normas de transferência, este artigo não se aplica as transferências Interestaduais e Internacionais.

PARÁGRAFO 1º Toda transferência deverá ser informada por escrito à Sede da A.R.B., juntamente com toda a documentação necessária.

PARÁGRAFO 2º Os atletas DISPENSADOS por qualquer motivo de uma agremiação, ou que a mesma não se inscreva em qualquer categoria de mini a infantil, os atletas poderão ser transferidos para uma outra agremiação sem limitação de número, desde que o clube ao qual pertencem, informe à A.R.B. por escrito desta dispensa.

ART. 29º No ato da inscrição, todas as entidades que não participaram em nenhum campeonato da A.R.B. em 2007, será obrigada a emitir um cheque calção no valor de R$1.000,00 .

ART. 30º Somente o técnico e o assistente poderão, durante as interrupções de jogo solicitar informações a mesa de controle de uma forma calma e cortês.

PARÁGRAFO 1º Durante a partida somente o treinador poderá permanecer em pé, as outras pessoas que compõem o banco de substitutos, deverão estar sentados.

PARÁGRAFO 2º A comissão técnica deverá se apresentar trajado de calça e camiseta, não sendo admitindo bermuda, shorts ou similares, tanto para homens como mulheres.

ART. 31º O técnico ou Assistente e atletas desqualificado, deverá retirar- se do local para o vestiário ou fora do ginásio onde se realiza o jogo.

PARÁGRAFO ÚNICO A infração a este artigo implicará na retirada do infrator do recinto do jogo e em caso de resistência do mesmo, o árbitro deverá encerrar a partida com a perda dos pontos da equipe do infrator e um relatório será enviado a sede da A.R.B. para análise e providência.

ART. 32º A equipe mandante de jogo é responsável pela segurança da equipe de arbitragem, bem como da equipe adversária e Comissão Técnica adversária.

PARÁGRAFO 1º A segurança deverá ser feita pela Polícia Militar, Civil, Segurança e até Dirigentes da Equipe.

PARÁGRAFO 2º Se o árbitro constar que existe a falta de segurança para a realização ou seqüência de uma partida, o jogo deverá ser suspenso e um relatório será enviado a Diretoria da Associação Regional de Basquetebol para análise e providência.

PARÁGRAFO 3º A equipe mandante será punida com uma falta técnica de banco toda vez que houver arremessos de objetos estranhos na quadra ou qualquer ato hostil que provoque a paralisação momentânea do jogo.

ART. 33º Em caso de tumulto e conflito generalizado o causador sendo identificado pelo árbitro, a equipe perderá os pontos da partida ( Diretores, Comissão Técnica, Jogadores e Torcedores ).

ART 34º O atleta que for desqualificado pelo árbitro será automaticamente suspenso por 01 (uma) partida, na categoria em que o fato ocorreu, sem a necessidade de notificação da suspensão automática do atleta pelo Depto Técnico da ARB.

PARÁGRAFO ÚNICO A partida em que o atleta desqualificado deverá cumprir a suspensão automática será a partida marcada na tabela oficial, em seguida aquela em que o fato ocorreu.

ART 35º O técnico e o assistente técnico, cumprindo pena de suspensão, deverá ficar do lado oposto do banco de reservas não podendo em hipótese alguma se dirigir aos atletas durante o jogo ou no pedido de tempo.

PARÁGRAFO ÚNICO Em caso de reincidência o mesmo deverá ser analisado pela Diretoria para ser suspenso pelo resto do Campeonato na categoria em que o fato ocorreu.

ART. 36º Todo e qualquer ato de indisciplina será analisado pela diretoria da Associação Regional de Basquetebol, na pessoa do Sr presidente e penas administrativas serão aplicadas na forma estabelecida no CBJDD (Código Brasileiro de Justiça Disciplinar Desportiva), ou se necessário será( ão ) encaminhado ( s ) para o tribunal da FPB .

ART. 37º O comportamento anti desportivo, bem como a agressão física ou verbal, tentada ou consumada, contra os árbitros e seus auxiliares, dirigentes, atletas e pessoas presentes, estarão sujeitos às penalidades administrativas a serem aplicadas aos infratores pela diretoria da A.R.B., sem prejuízo de posterior julgamento pelo tribunal .

PARÁGRAFO ÚNICO A associação que recorrer a Justiça Comum de quaisquer decisões da Diretoria da ARB, antes de esgotados todos os recursos da Justiça Desportiva, em decisão irrecorrível, será automaticamente suspensa e excluída dos campeonatos, mesmo em andamento.

ART 38º O filiado que tiver seu Ginásio interditado, administrativamente ou por decisão da diretoria e /ou tribunal terá o mando dos jogos invertidos, sem qualquer compensação posterior.

ART. 39º A equipe mandante deverá proibir nos locais os jogos instrumento sonoro, bater em placa de propaganda , em latas, madeiras, e manusear bexiga de qualquer forma a emitir som ou qualquer objeto que cause sonoridade, atrapalhando o andamento do jogo.

PARÁGRAFO 1º A equipe que utilizar um mesmo atleta em duas partidas no mesmo dia, será declarada perdedora no 2º jogo do dia pelo placar de 02 X 00, não tendo o direito do ponto de bonificação. Para jogos de ida e volta este jogo não influenciará no resultado do outro jogo.

PARÁGRAFO 2º Salvo em caso de extrema necessidade, com autorização do Depto Técnico da A.R.B. .

ART. 41º Em caso de empate em qualquer umas das fases dos campeonatos serão adotadas os seguintes critérios:

a) Se mais de duas equipes tiverem igual classificação, uma segunda classificação será estabelecida, levando- se em conta somente os jogos realizados entre as equipes empatadas ( saldo de cesta );

b) Persistindo a igualdade será adotado o critério de cesta Average, nos jogos entre as equipes empatas.

c) Persistindo a igualdade, o critério adotado será cesta Average, considerando - se todos os jogos realizados na fase em questão.

OBS.: Em qualquer uma destas etapas, ao ficar 2 equipes, volta o critério entre duas equipes.

ART. 42º A Associação Regional de Basquetebol não se responsabilizará por acidente ocorridos com atletas, antes, durante ou depois de cada partida.

ART. 43º O prazo para recursos será de 1 ( um ) dia útil após a realização da partida.

ART. 44º Em caso de atraso da equipe de arbitragem as equipes presentes na quadra deverão aguardar 30 minutos do horário marcado para o início da partida. Após este tempo as equipes estarão dispensadas.

PARÁGRAFO ÚNICO Sendo marcada uma nova partida, Associação se responsabiliza apenas pelo combustível da equipe visitante ( KM rodado ) pago ao árbitros.

ART. 45º Em caso de abandono de campeonato a equipe pagará a taxa vigente do abandono (R$ 1000,00) hum mil reais, e impossibilitará sua participação na mesma categoria no próximo campeonato.

PARÁGRAFO ÚNICO É considerado abandono, a equipe que sair do campeonato após o término da tabela oficial ( não quer dizer que estará divulgada, em mãos ).

ART. 46º Toda equipe que em um mesmo campeonato der 02 ( dois ) WO (não justificável), será eliminado do campeonato em questão, pagará a taxa vigente de R$ 1000,00 e não participará no próximo campeonato na mesma categoria.

ART. 47º A equipe que não estiver em dia com os cofres da A.R.B. não terá direito de qualquer reivindicação, protesto, ofício e nem mesmo a permanência em nossos campeonatos.

PARÁGRAFO 1º Não será aceito nenhuma inscrição em qualquer categoria, de entidades em débito com A.R.B.

PARÁGRAFO 2º Não será entregue nenhuma premiação para qualquer equipe que estiver em débito com A.R.B.

ART. 48º É obrigatório o pagamento da taxa de arbitragem, (entende- se pôr taxa de arbitragem: taxa de um árbitro, de um mesário e 50 % da taxa de transporte) no intervalo do 1º para o 2º meio tempo, sendo o pagamento obrigatório dos seguintes formas: Valor Total em dinheiro ou em 3 cheques nos valores a serem determinadas pelos oficiais.

PARÁGRAFO ÚNICO O não cumprimento deste artigo acarretará na perda dos pontos da equipe infratora, caso a equipe infratora esteja ganhando o jogo, o placar será revertido para 02 x 00 , caso a equipe infratora esteja perdendo o jogo, permanecerá o resultado.

ART. 49º O Depto Técnico da A.R.B. determina que, para todas as categorias ( masculino e feminino ) o critério da forma de disputa será play off até o final ( 03 partidas ), após a segunda fase ( 08 ou 04 classificado ) do campeonato.

PARÁGRAFO ÚNICO Após apurar os quatros finalistas, os mesmos poderão mudar o artigo 49º, desde que 03 ( três ) dos 04 ( quatro ) finalistas estejam de acordo com a forma escolhida, salvo sistema de disputa anexo ao regulamento.

ART. 50º A bola deverá ser da marca Penalty em todos os jogos dos campeonatos promovidos e organizados pela A.R.B.

1º Pré mini e Mini masculino e pré mini feminino bola oficial mirim de couro 5.6

ART. 51º É vetada a participação de atletas na categoria adulto ( masculino e feminino ) nascidos de 94 para cima e vetada também a participação de atletas na categoria juvenil ( masculino e feminino ) nascidos 95 para cima.

PARÁGRAFO ÚNICO Em todas as outras categorias ( masculino e feminino ) será livre a participação dos atletas, porém respeitando o artigo 15º.

ART. 52º Para os 3(três) primeiros colocados serão atribuídos títulos de campeão e vice-campeão e 3º lugar, sendo oferecidos troféus e (15) medalhas comemorativas.

PARÁGRAFO ÚNICO Salvo mudanças informadas no sistema de disputa de cada categoria.

ART. 53º Os árbitros e mesários escalados deverão comparecer ao local determinado, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência ao horário previsto para o início da partida, procedendo às vistorias necessárias em toda a quadra bem como dos cartões de identificações dos atletas.

ART. 54º Caso haja quebra da tabela sem possibilidade de substituição, o clube mandante deverá providenciar, no máximo em 60 ( sessenta ) minutos a troca da mesma ou um novo local, com todas as condições de jogo, para a realização da partida, sob pena de ser decretado W.O. , após análise da Diretoria da A.R.B. .

PARÁGRAFO ÚNICO Caso a quebra da tabela tenha ocorrido no aquecimento e ocorrer a impossibilidade da realização de uma nova partida, os árbitros receberão as taxa de arbitragem integral, e a equipe causadora deverá arcar com todas as despesas (taxa de arbitragem) para a realização de uma nova partida.

ART. 55º A parceria com a F.P.B. em algumas categorias implicará na obrigatoriedade de participação dos classificados, na fase estadual.

PARÁGRAFO 1º O nº de vagas de cada categoria estará disposto no sistema de disputa do mesmo .

Pré Mini Masc	Mirim Masc
Mini Fem	Infantil Masc.
Mini Masc	Mirim Fem

ART. 56º A A.R.B. se reserva no direito de publicidade em cada local de jogo, bem como a venda de ingresso e transmissões .

ART. 57º O vencedor do troféu transitório de 2007 estará isento das taxas de anuidade em 2008.

ART. 58º Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Diretoria da ARB.